Quando da criação de qualquer nome ou símbolo (ou conjunto de ambos) que represente um serviço, produto ou empresa, estamos criando o que provavelmente será o maior patrimônio desta empresa – A MARCA.
Por isso, o cuidado a ser tomado com esse patrimônio deve iniciar antes com o pedido de registro junto ao INPI, talvez antes mesmo da aprovação definitiva de uma marca, para atender as necessidades de seus clientes a DAMOTTA Marcas e Patentes, conta com uma estrutura própria para os procedimentos administrativos e jurídicos quando á marcas no Brasil e no Exterior, tais como:

•Depósito de Marca Junto ao INPI (nominativa, mista e tridimensional)
• Processos de Nulidade Administrativa e Jurídica de Marcas
• Inposições e Manifestações á Aposições
• Busca de Anterioridade
• Acompanhamento de Processos
• Notificações, Marcas
• Procedimentos Jurídicos pertinentes a área
• Avaliação Patrimonial de Marcas.

Quando da criação de novos produtos ou de melhorias em produtos já existentes é muito importante averiguar a possibilidade de patentear o resultado dessa atividade criativa (ou inventiva), somente com esse tipo de registro poderemos assegurar a exclusividade de produção e comercialização de tais produtos, existem 03 tipos de patentes:

1 - Patentes de Invenção : São sistemas, processos ou produtos baseados em princípios novos e originais. Entram nestas categorias composições químicas, processos industriais de fabricação, modificações genéticas, misturas alimentícias, composições de limpeza, processos médicos, brinquedos. Validade por 20 anos contados do depósito.

2 – Patente de modelo de utilidade são os aperfeiçoamentos em objetos preexistentes capazes de melhorar sua utilização ou facilitar seu processo produtivo. Podemos citar aperfeiçoamentos em móveis ou em utensílios de limpeza como os rodos articulados, ou vassouras com cabos removíveis. Válido por 15 anos contados do depósito.

3 – Registro de desenho industrial protege a forma ornamental, as características do produto que tem como finalidade obter seu embelezamento tornando-o único e inconfundível, enfim, o design do produto. Pode-se pedir DI para conjuntos ornamentais de linhas e cores e conjuntos de objetos como conjunto de copos, conjunto de talheres, conjunto de tigelas (deve se referir ao mesmo objeto e apresentar as mesmas características visuais). Em cada DI pode-se apresentar 19 variações. Válido por 10 anos e prorrogáveis por três períodos de 5 anos (Totalizando 25 anos).

Nossa Empresa está apta a realizar os procedimentos administrativos e jurídicos á patentes no Brasil e no Exterior, tais como:

*depósito de Patente junto ao INPI (PI, UM e DI)
*Acompanhamento de Processos
*Aposições (subsídios ao exame)
*Pagamento de anuidades e quinquênios
*Processos de Nulidade Administrativa e Judicial de Patentes
*Notificações
*Procedimentos Jurídicos pertinentes a área.

O Brasil é hoje o maior fenômeno de crescimento na internet.
Já são 8000.000 de usuários e mais de 400.000 domínios registrados. Atualmente são registrados 1200 novos domínios por dia, muitos deles são registros de marcas de terceiros (muitas vezes no exterior). Esse fato, aliado à facilidade de obter-se um domínio no Brasil, estão gerando um grande problema: a pirataria em massa. Outro fato importante é que, até pouco tempo, não era possível à empresas estrangeiras registrar domínios no Brasil, mas esta regra mudou em 05/03/2001. O comitê Gestor da Internet Brasil já aprovou o registro  de domínios por empresas estrangeiras através de procuradores estabelecidos no Brasil.

Os serviços que podemos lhes oferecer nesta área são:

• Análise de viabilidade de registro de domínios (domínio x marca)
• Registro de domínios no Brasil
• Registro de Software (para Internet)
• Procedimentos Judiciais quanto à internet, direito autoral e softwares

O registro do software no Brasil ainda é um tema muito discutido, alguns juristas questionam a real necessidade de registro, porém é consenso que em caso de litígio a posse do registro é indispensável para exercer os direitos patrimoniais sobre o mesmo, tais como cobrança de royalties, proibição de uso ou ainda procedimentos para coibir a pirataria

Por isso, o cuidado a ser tomado com esse patrimônio deve iniciar da venda, através do registro junto ao INPI

O registro do software no Brasil ainda é um tema muito discutido, alguns juristas questionam a real necessidade de registro, porém é consenso que em caso de litígio a posse do registro é indispensável para exercer os direitos patrimoniais sobre o mesmo, tais como cobrança de royalties, proibição de uso ou ainda procedimentos para coibir a pirataria

Por isso, o cuidado a ser tomado com esse patrimônio deve iniciar da venda, através do registro junto ao INPI